Certidões negativa e positiva de débitos: O que são e quando utilizar?

Certidões podem ser utilizadas para comprovar que a pessoa ou empresa está com as contas em dia.

As certidões de débito são solicitadas para comprovar a regularidade da pessoa física ou jurídica junto aos órgãos federais, estaduais e municipais.

Entenda as diferenças entre a Certidão Negativa de Débitos e a Positiva.

Certidão Negativa de Débitos

Como já diz o nome, a Certidão Negativa de Débitos, CND, é uma declaração de que, até a data da solicitação, a pessoa física ou jurídica solicitante não possui pendências no referido órgão que emitiu a certidão.

Portanto, é um documento que comprova a regularidade naquele órgão, sem dívidas pendentes ou negociadas.

Existem inúmeros tipos de certidões negativas de diversas áreas, como trabalhista, fiscal, previdenciária, entre outras. Veremos os principais exemplos mais adiante.

Certidão Positiva

A Certidão Positiva (CP) é justamente o oposto da CND e da CPEN – ela demonstra que o solicitante tem débitos ou pendências em aberto, não negociados ou parcelados, naquela instância pública.

Nesta certidão normalmente consta uma relação resumida das pendências da pessoa física ou jurídica que a solicitou.

Como emitir

As certidões podem ser emitidas por diversos órgãos públicos, tanto nas instâncias federais, estaduais ou municipais. Cada um deles irá atestar a regularidade do solicitante dentro da sua jurisdição.

Portanto, se você precisa comprovar que não tem pendências tributárias federais ou dívidas ativas com a União, por exemplo, deve procurar a Receita Federal. Só ela poderá emitir o documento atestando essa regularidade específica.

Entre os órgãos mais procurados para a emissão das certidões estão, além da Receita Federal, as Secretarias da Fazenda, Polícia Federal, Prefeituras, Tribunais do Trabalho e Eleitorais, entre outros.

Entre as principais certidões negativas emitidas estão:

– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;
– Certificado de Regularidade com o FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
– Certidão Negativa de Débito da Previdência Social, emitida pelo INSS;
– Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal;
– Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, emitida pelo município em portais específicos;
– Certidão de Regularidade Fiscal Estadual, emitida pelo estado em portais específicos;
– Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários, emitida pelo município (setor de IPTU);
– Certidão Negativa Criminal, emitida pelos Fóruns da Justiça Federal do Estado;
– Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitida pela Polícia Federal;

Como solicitar

Geralmente, todas as certidões citadas acima podem ser solicitadas via internet, nos sites dos respectivos órgãos e informando dados como CNPJ ou CPF. Isso é mais comum para os casos de Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva (CP).

Para emissão da certidão positiva com efeito de negativa, o processo pode depender de uma solicitação presencial e ser um pouco mais burocrático.

Primeiro, é preciso procurar o órgão competente e verificar a possibilidade de negociação da dívida ou pendência. Depois de feito o acordo, normalmente é possível que o órgão já emita a CPEN.

Em alguns órgãos, a emissão da certidão positiva com efeito de negativa também pode ser feita online, como por exemplo a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.

Mas fique atento porque ela só pode ser expedida online pelo site da Receita Federal no caso do contribuinte ter débitos suspensos nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional.

Portanto, verifique sempre as páginas dos órgãos responsáveis pela emissão da certidão que você precisa e siga atentamente as instruções do site.

Na dúvida, consulte um contador – esse profissional normalmente tem acesso a várias plataformas de consultas de certidões de uma só vez, e pode agilizar o serviço para você.

Fonte: Azulis

Entenda quais fatores devem ser considerados na hora de abrir um negócio

Pesquisa as novas oportunidades e mercados a serem conquistados.

Embora muitos empreendedores iniciem seus negócios sem realizar uma avaliação do perfil de empreendedorismo, algumas dúvidas acabam surgindo no decorrer do tempo.

Todo e qualquer empreendedor precisa, necessariamente, ser criativo e pesquisar o mercado a sua volta. Essa é a essência do empreendedor de sucesso: a busca constante por novos negócios e oportunidades e a preocupação contínua de melhoria dos produtos e serviços oferecidos.

Diante de um mercado cada vez mais concorrido, empreendedores que buscam um diferencial acabam solidificando seus negócios e fidelizando cada vez mais seus clientes.

Antes de tudo, muito além de almejar o tão sonhado lucro é perceber, nas dificuldades, novas oportunidades e novos mercados a serem conquistados.

Entre as qualidades que definem um perfil de empreendedor de sucesso estão:

Saber administrar riscos

Todo e qualquer negócio está suscetível a correr riscos. Contudo, o sucesso de muitos empreendimentos frente a situações de crise está na sua capacidade de absorver as oportunidades e utilizá-las a seu favor. Por isso, é preciso aprender a administrar os riscos de forma a sobreviver a eles.

Ter iniciativa

Abrir uma microempresa é sair da zona de conforto, como trocar a segurança do holerite pelo risco de abrir o próprio negócio. Embora pareça arriscado, grande parte dos negócios no Brasil são compostos por micro-empreendedores que vislumbraram na busca pela independência e autonomia profissional uma boa oportunidade de alavancar sonhos e conquistar seu espaço diante da concorrência.

Ser líder

É fundamental saber direcionar esforços para que os objetivos sejam alcançados é uma importante característica de pessoas que sabem conduzir e manter sua equipe motivada. Um líder não é apenas aquele que cobra resultados, mas que fortalece o relacionamento interpessoal e a capacidade de ouvir cada colaborador quanto as suas ideias. Bem como saber se relacionar dentro e fora da empresa é uma virtude que muitos empreendedores conquistam e que fortalece a empresa frente o mercado e a concorrência.

Ser organizado

A organização é a chave para utilizar melhor os recursos disponíveis e otimizar o tempo gasto na execução de cada atividade. Com isso você vai elevar a produtividade, a eficiência nos processos executados e além disso vai evitar custos desnecessários e reduzir a possibilidade de erros.

Ter conhecimento do seu negócio e de outros setores

Acima de tudo, é preciso conhecer outras atividades e negócios e entrar em contato com associações e empreendedores de outros ramos de forma a aprender com suas dificuldades, oportunidades e até mesmo fracassos.

Ter aptidões empresariais

Todo empreendedor possui um instinto natural para identificar oportunidades e aproveitá-las, seja para abrir um negócio ou conduzi-lo ao sucesso. Além disso, independentemente do ramo de atividade, toda empresa precisa conhecer seus pontos fortes e fracos, para só então aprimorá-los ou minimizá-los.

Fonte: Fortes Tecnologia

Simples Nacional: Veja a lista de CNAEs permitidos

O CNAE define quais impostos e obrigações acessórias a empresa deve cumprir.

Para registrar sua empresa no Simples Nacional, é importante cumprir alguns critérios relativos ao porte da empresa, faturamento e verificar se a atividade que será desenvolvida pelo empreendimento está entre aquelas contempladas no regime.

Por isso, é importante que o empreendedor saiba o que é o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), onde estão todos os códigos de identificação das unidades produtivas do país. Essa é uma ferramenta que facilita o acesso à informação.

Desta forma, o interessado em empreender pode verificar quais são as atividades econômicas e critérios de enquadramento que são utilizados pelos órgãos da Administração Tributária brasileira.

Vale ressaltar que o CNAE se aplica a empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física).

CNAE

CNAE é número que é formado por sete dígitos referentes à seções; divisões; grupos; classes; e subclasses. A tabela de códigos foi oficializada em 2006 e o número do CNAE Simples Nacional é registrado na ficha de cadastral da Pessoa Jurídica.

Desta forma, é possível verificar se a sua atividade está na tabela CNAE e quais são as classificações secundárias do ramo.

O Simples Nacional é um regime de tributação criado para simplificar a forma de recolhimento de impostos, voltado para às micro e pequenas empresas. Por isso, depois de fazer a pesquisa pelo CNAE verifique se o empreendimento é um CNAE Simples Nacional.

A pesquisa pode ser realizada na ferramenta do Contabeis. Confira as atividades regulamentadas.

Enquadramento

Também é pelo CNAE que é feito o enquadramento no Fisco, ou seja, a definição de quais impostos devem ser pagos por uma empresa, quais obrigações acessórias precisam ser transmitidas e quais incentivos fiscais podem ser usufruídos, especialmente para as que se enquadram no Simples Nacional.

Por isso, alguns empreendedores acabam usando um CNAE divergente da atividade da empresa na intenção de pagar menos tributos. Além de um grande risco, essa prática pode acarretar sérios problemas.

O primeiro transtorno gerado ao escolher um CNAE divergente é tornar o seu negócio irregular. Isso porque esse código se refere à atividade exercida, assim, se optar uma classificação que não seja compatível com aquilo que faz ou vende, isso o descaracteriza.

Além de não conseguir autorização para trabalho, como alvará sanitário e outros, essa ação pode levar ao pagamento de multas e outros transtornos.

Alíquotas

Além da tabela de atividades permitidas, o Simples Nacional possui outras tabelas – anexos, onde há informações sobre as alíquotas de cada ramo.

Ao todo são cinco tabelas que demonstram o valor dos impostos a ser pagos pelo empresário, conforme o setor separados da ficando da seguinte forma:

– Comércio: Anexo 1;
– Indústria: Anexo 2;
– Prestadores de Serviço: Anexo 3;
– Prestadores de Serviço: Anexo 4;
– Prestadores de Serviço: Anexo 5.

Fonte: Contábeis

Desconto salarial: Entenda o que é permitido

Entenda a diferença de descontos obrigatórios e opcionais para evitar passivos trabalhistas.

Para que o processo de admissão esteja bem definido, é importante que todas informações estejam claras e organizadas. Entre elas, as possibilidades de descontos salariais.

Há alguns descontos que são obrigatórios por lei. Já outros, só podem existir em caso de concessão e aceite do colaborador. Entenda quais são e evite passivos trabalhistas.

Descontos obrigatórios

FGTS

O FGTS pode causar confusão quando falamos de descontos salariais. Na realidade, ele é calculado com base nos recebimentos do funcionário. Sobre esse valor será apurado 8% que deverá ser recolhido e pago ao FGTS.

Porém, em nenhum momento houve desconto no salário que o colaborador recebe. Assim, é um valor que a empresa deve pagar, mas que não se desconta na folha de pagamento.

INSS

Em contrapartida, o INSS já é um dos descontos salariais obrigatório. Assim, ele será calculado com base na remuneração mensal do colaborador.

As porcentagens irão variar conforme sua faixa salarial e o mês de contribuição. Nesse sentido, a alíquota será de no mínimo 7,5%, podendo chegar a 14%.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Esse imposto não é pago por todos os empregados, pois até um salário de R$ 1.903,98 o colaborador é isento.

Contudo, acima desse valor será necessário que a empresa adicione mais esse imposto na sua lista de descontos salariais.

Vale-transporte

O clássico vale-transporte que muitos estão acostumados também é um dos descontos salariais obrigatórios. Sendo ele um valor que desconta até 6% da folha de pagamento para cobrir os custos de locomoção do empregado.

Lembrando que, se o custo de transporte for mais que 6%, a empresa que deverá arcar com a diferença.

Faltas e atrasos

Não é bem obrigatório por lei. Mas, a empresa tem o direito de descontar atrasos acima de 10 minutos diários ou por faltas não justificadas.

Descontos da folha de pagamento opcionais

Vale-refeição

Junto com o vale-transporte, o VR é um dos descontos salariais mais recorrentes nas empresas. Compreendendo um desconto da folha de pagamento até 20% do valor entregue ao colaborador.

Adiantamento Salarial

Quando o funcionário pedir ou por outro motivo houver um adiantamento de salário, ele também poderá ter seu valor abatido na folha de pagamento.

Contribuição Sindical

Esse não é um benefício do RH, mas após a Reforma Trabalhista a Contribuição Sindical passou a ser opcional. Assim, apenas será descontado se o trabalhador optar.

Plano de Saúde e Odontológico

Caso a empresa ofereça e o trabalhador aceite esse benefício, o plano de saúde e odontológico também poderá ser descontado.

Contudo, esse desconto irá depender da modalidade do plano. Afinal, há empresas que custeiam integralmente o plano de saúde para funcionários, em vez de haver desconto do salário.

Fonte: Contábeis

Guia prático de como montar um negócio digital do zero, em poucos passos simples

Começar um negócio digital do zero pode ser o início de uma nova grande empresa

Para começar um negócio digital do zero, você precisa seguir alguns passos comuns para iniciar essa importante etapa na vida de qualquer empreendedor.

  • Escolher bem o seu nicho;
  • Selecionar um modelo de negócios;
  • Iniciar um negócio online;
  • Escolher uma plataforma adequada.

Abaixo, abordaremos cada um dos tópicos para começar um negócio digital do zero, com mais detalhes:

Escolha o seu nicho

Quando você está planejando iniciar um negócio digital do zero, é melhor focar em um nicho específico. Você não pode esperar vender tudo e obter lucros enormes. Muitos negócios digitais oferecem centenas de produtos e dezenas de categorias, sem nenhum foco real em ser específico a um nicho. 

Você não pode se tornar a próxima grande empresa da noite para o dia, a menos que tenha um grande investimento à sua disposição. Até então, é a melhor opção se concentrar em seu nicho para administrar um negócio online de sucesso.

O primeiro passo importante é identificar outros negócios digitais de sucesso que já estejam presentes no setor do qual você deseja fazer parte. Para iniciar um negócio digital, vá para o nicho que não tenha uma concorrência excessiva. 

Você também deve garantir que tem uma concorrência saudável, uma vez que a ausência de concorrentes geralmente indica que não há mercado para seu produto ou serviço. Mais importante, pule tudo o que é dominado por marcas gigantes.

Selecione um modelo de negócios

Agora que você decidiu qual produto ou serviço vender, você deve criar um modelo de negócios para iniciar um negócio digital do zero. Lembre-se de que não existe uma estrutura de negócios única, que funcione melhor para todos. 

Portanto, avalie tudo e selecione um modelo de negócios, após uma consideração completa.

Por exemplo, se você deseja obter lucros sem gerenciar estoque ou investir pesadamente, dropshipping é a sua resposta. É uma escolha inteligente e econômica que se adapta bem, quando se trata de iniciar um negócio online.

Se você deseja ter um depósito onde possa estocar produtos, estará investindo mais antecipadamente, enquanto trabalha em um modelo de negócio de atacado ou armazenamento.

Iniciar um negócio online

Para iniciar um negócio online, você deve considerar alguns requisitos fundamentais. Vamos examiná-los, um por um.

Etapa 1: Seleção de um nome

O nome da sua empresa online e do seu site não precisa ser idêntico, mas é altamente recomendável mantê-los consistentes. Certifique-se de que o nome da sua marca se encaixa em seu nicho e é simples o suficiente para que os seus clientes em potencial possam avaliar o que a sua marca está vendendo.

Etapa 2: Obtenha um logotipo

Você não precisa se preocupar muito com isso. Certifique-se de que não é semelhante ao logotipo de seus concorrentes. Contanto que você tenha um logotipo simples, mas atraente, isso é bom para começar um negócio online.

Etapa 3: Registre a sua empresa

Assim que você tiver um nome e logotipo para o seu negócio online, é hora de registrá-lo. O registro permitirá que você desfrute de muitas proteções legais, além de outras vantagens. Não pule!

Etapa 4: Inscreva-se para obter licenças e permissões

Administrar um negócio online não o exclui de licenças ou autorizações comerciais. 

Escolhendo a plataforma de negócios digitais certa

Muitos empreendedores tendem a cometer um erro crucial ao optar por uma plataforma de comércio eletrônico que não é ideal para seu modelo de negócios. Existem vários aspectos que você deve avaliar antes de escolher uma plataforma de comércio eletrônico e isso é algo bem pessoal, pois cada negócio tem suas especificidades e demandas distintas.

Conte conosco, da São Lucas

Se você está pensando em começar o seu negócio digital do zero, conte conosco, da São Lucas Assessoria Contábil. 

Somos uma contabilidade especializada em negócios digitais e estamos sempre preparados para dar todo o suporte que você necessita.

Sendo assim, não hesite em entrar em contato conosco. 

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Gestão financeira: Vantagens e desafios do PIX para pequenos e médios empreendedores

Dinheiro, cheque, cartão de crédito, débito, aplicativos no celular e, agora, transações instantâneas por chaves digitais.

Essa é a realidade que os varejistas brasileiros precisam encarar desde 16 de novembro de 2020.

A data marca a entrada oficial do PIX, sistema de pagamento digital criado pelo Banco Central do Brasil.

Com a promessa de agilizar a transferência financeira, ele surge como alternativa interessante aos usuários, mas também como motivo de preocupação para os empresários.

Ainda há muitas dúvidas sobre o impacto que esta ferramenta pode trazer para o caixa dos pequenos e médios lojistas.

As diversas pesquisas sobre o tema mostram esse paradoxo que o PIX ainda representa no país.

Enquanto um levantamento conduzido pelo Banco BS2 com o painel OpinionBox mostra que 73% dos brasileiros bancarizados pretendem utilizar este sistema em seu dia a dia, um estudo conduzido pela Stone, empresa de pagamentos, mostra que 77% dos empreendedores não se sentem preparados para adotar este recurso.

Ou seja, a expectativa de uso dos usuários cresce na mesma proporção das dúvidas que os lojistas têm sobre a viabilidade dessa operação em seus negócios.

É preciso entender que se trata dos dois lados da mesma moeda.

O PIX, evidentemente, pede boa gestão financeira – afinal, a facilidade transacional que proporciona pode fazer com que muitos caiam na tentação de não dedicar tempo ao necessário controle.

Ele pode trazer uma série de benefícios aos PMEs, como segurança com menos dinheiro “vivo” em trânsito, praticidade e disponibilidade dos recursos.

O fluxo de caixa também tende a melhorar porque a transferência é imediata, inclusive em fins de semana, enquanto os meios atuais e tradicionais de pagamento (exceto cédulas) têm data do recebimento postergada para o próximo dia útil.

Assim, o negócio que souber explorar as funcionalidades do PIX terá vantagem operacional na gestão do negócio com a disponibilidade mais rápida dos recursos e, eventualmente, a redução de custos devido a empréstimos e crédito para o fluxo de caixa.

Do ponto de vista comercial, há ganho na logística com a confirmação mais rápida do pagamento e a liberação rápida do pedido no caso de compras virtuais – ainda que não deva reduzir significativamente o prazo de entrega.

No conjunto da obra, o PIX desencadeia uma série de vantagens que traz mais recursos e proporciona maior economia.

É claro que isso não virá da noite para o dia – tampouco sem uma preparação adequada dos gestores.

Como citado anteriormente, o PIX ainda suscita muitas dúvidas.

Ainda há discussão quanto ao custo e como será cobrado, mas já há o entendimento inicial de que haverá custo para pessoa jurídica que receber recursos.

Logo, é preciso equilíbrio no caixa para que essa taxa a mais seja diluída de forma adequada nos ganhos proporcionados.

O mercado observa diversas instituições adotando um caminho parecido com o cartão de débito, em que é cobrado um percentual do valor transacional (o MDR), mas outras apostam em um custo fixo independentemente do valor que está sendo transacionado.

Em todo o caso, o PIX já está em jogo – cabe aos varejistas se prepararem de forma adequada e competirem com esse novo recurso.

Não há mais espaço, por exemplo, para a prática de preços diferenciados de acordo com o meio de pagamento (como muitos faziam até recentemente com as vendas em dinheiro e em cartão).

O avanço da tecnologia trouxe mais facilidades e remodelou os hábitos e comportamentos dos consumidores, ressignificando o varejo como um todo.

O mundo mudou e está cada vez mais digital – inclusive na forma de comprar e pagar.

Fonte: Jornal Contábil